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52. História do Crime e da Justiça Criminal

52. História do Crime e da Justiça Criminal

Coordenadores: JOSÉ ERNESTO PIMENTEL FILHO (Doutor(a) - UFPB-PROFESSOR), MARCOS LUIZ BRETAS DA FONSECA (Doutor(a) - Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Descrição:    

Nos anos 1980, os historiadores passaram a se utilizar mais sistematicamente das fontes criminais. Primeiro buscando temáticas externas às suas condições de produção, depois tentando cada vez mais compreender a produção destas fontes e o lugar da violência e do crime na sociedade. O projeto deste simpósio é congregar os historiadores que trabalham sobre temas e fontes da violência, do crime e da justiça criminal, criando a oportunidade para debater metodologias de pesquisa e resultados obtidos.
Das investigações sobre as fontes nos anos oitenta, os historiadores passam a trabalhar diversos temas que dão dinâmica ao campo. Influenciados também por análises e metodologias internacionais, investigam situações que podem ser agrupadas nessas linhas principais:
1) O crime e os criminosos Variações ao longo do tempo – ou região – surgimento de novos tipos e estudo daqueles que foram historicamente identificados como autores destes crimes, tanto enquanto grupos sociais como individualmente;
2) As instituições públicas que tratam do crime, o surgimento e o funcionamento de aparatos legais, judiciários, policiais e prisionais enquanto forma de lidar com o crime. Pode ser tratado do ponto de vista da história do direito e das normas legais sobre o estabelecimento de instituições, ou então enquanto uma história social destas instituições, seus modos de funcionar e as ações daqueles que participam delas;
3) A polícia e às ações repressivas diretas, ponto derivado do anterior, mas com uma produção específica destacada no campo;
4) As representações sociais a respeito do criminal, notadamente a imprensa, mas igualmente a literatura. Como a opinião pública, as memórias e outras formas de acessar o público procuram construir narrativas que dão sentido ao crime e produzem determinadas imagens daqueles que os cometem.
5) Formas históricas de punição e a problemática do nascimento da prisão e das penas, que forma conexão com o debate sobre as penas alternativas

Bibliografia:    

CHEVALIER, Louis. (1984) Classes laborieuses et classes dangereuses à Paris, pendant la première moitié du XIXe. siècle. Paris : Hachette.
CORBIN, Alain. (1991) Le temps, le désir et l’ horreur. Essais sur le XIXe. Paris: Flammarion.
DARMON, Pierre. (1991) Médicos e assassinos na Belle Époque: a medicalização do crime. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
DUPRAT, Catherine. (1987) “Punir e curar – em 1819, a prisão dos filantropos”, in: REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA: Instituições. São Paulo, vol. 7, n. 14.
FARCY, Jean-Claude. “Justice, Paysanneirie et etat en France au XIXe Siecle”, in: ROUSSEAUX, Xavier e LEVY, René (orgs). (1997) Le Penal Dans tous ses Etats: Justice, Etats et Sociétés en Europe (XIIe-XXe siècles). Bruxelles: Facultés universitaires Saint-Louis, pp. 191-207.
FARGE, Arlette.(1992) Vivre dans la rue à Paris au XVIIIe siècle. Paris : Gallimard.
FOUCAULT, Michel. (1987) Vigiar e punir. 9a ed., Petrópolis: Vozes.
KALIFA, Dominique. L’encre et le sang. Récits de crimes et société à la Belle Époque. (1995) Paris : Fayard.
LÉVY, René. 1996. “Crime, the Judicial System, and Punishment in Modern France”, in: ENISLEY, Clive e KNAFLA, Louis A. Crime History and histories of crime: studies in historiography of crime and criminal justice in Modern History. Westport: Greenwood Press.
LINEBAUGH, Peter. (1983) “Crime e Industrialização”, in: PINHEIRO, Paulo Sérgio. Crime, violência e poder. São Paulo, Brasiliense.
MALERBA, Jurandir. (1994) Os brancos da lei. Maringá: EDUEM.
PERROT, Michelle.(1992) “Delinqüência e sistema penitenciário na França no século XIX”, in: PERROT, Michelle. Os excluídos da História. 2a. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, pp. 235-273.
ELIAS, Norbert. (2000) Os estabelecidos e os outsiders. Sociologia das relações de poder de uma pequena comunidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.
FARGE, Arlette. (1989) Le goût de l’archive. Paris : Seuil.
THOMPSON, Edward P. (1998) Costumes em comum. São Paulo: Cia das Letras.

Justificativa:    

A temática do crime e da justiça criminal já se encontra bastante consolidada no campo acadêmico internacional, com a publicação de revistas especializadas como Crime, History & Society e a aglutinação daqueles pesquisadores no grupo de trabalho CRIMINAL JUSTICE na European Social Science History Conference, mas ainda começa a se desenvolver no Brasil. Os estudos sobre criminalidade, polícia, justiça e prisão começam a aparecer na forma de dissertações e teses, que vão aos poucos sendo publicadas. Autores significativos como E. P. Thompson, Michel Foucault ou Norbert Elias são objeto de grandes discussões e têm papel marcante neste campo,  se vai da mensuração da violência como forma de perceber a introjeção dos valores a mecanismos de contenção e resposta estabelecidos no quadro do Estado moderno. O processo de expansão do estado e da cidadania no Brasil também coloca questões sobre os usos da violência legítima, os embates e resistências ao controle público e as mais diversas formas de representar culturalmente esta presença da violência no social.
Um espaço de discussão no Simpósio da ANPUH, que permita congregar pesquisadores de todo o Brasil interessados nestes temas permitiria a consolidação de uma área de pesquisa em História Social com penetrações da cultura, levando à constituição de uma circulação acadêmica promissora. A idéia dos coordenadores, Marcos Luiz Bretas e José E. Pimentel Filho em conjunto com um grupo mais amplo de doutores vinculados a Universidades, é caminhar para a criação de um Grupo de Trabalho. A cooperação já está se estabelecendo, e um primeiro resultado é o livro História das Prisões no Brasil, o qual tem lançamento previsto para o mês de abril, e que gostaríamos de lançar também durante o Simpósio.

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SNH2009 - XXV SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA - História e Ética
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